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  1. PGR-CC1998-06-15

    Parecer n.º 47/1997

    Relator: CABRAL BARRETO

    1º No usufruto simultâneo ou conjunto, há um usufrutuário ao lado de

    • COMPROPRIEDADE
    • COMPROPRIETÁRIOS
    • ALIENAÇÃO
    • NUA-PROPRIEDADE
    • COISA COMUM
    • QUOTA

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)325

Tribunal

  • PGR-CC325

Ano

  • 20251
  • 20242
  • 20233
  • 20221
  • 20152
  • 20132
  • 20121
  • 20112
  • 20106
  • 20092
  • 20083
  • 20077
  • 20069
  • 200514
  • 20044

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS77
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO59
  • RISCO AGRAVADO53
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI34
  • ACTO ADMINISTRATIVO33
  • NEXO DE CAUSALIDADE24
  • COMPETÊNCIA22
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL19
  • REVOGAÇÃO15
  • MILITAR15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE15
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO15
  • TUTELA ADMINISTRATIVA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • ESTATUTO13
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL13
  • EXTRADIÇÃO12
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE12
  • REMUNERAÇÃO12
  • NULIDADE12
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA12
  • PRAZO11
  • MINISTÉRIO PÚBLICO11
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE11
  • ESTADO11