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  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência2603

Tribunal

  • TRG1100
  • TRE882
  • TRC511
  • JP104
  • TCAN4
  • TCAS1
  • CCA1

Ano

  • 2026278
  • 2025443
  • 2024302
  • 2023252
  • 2022205
  • 2021124
  • 2020139
  • 2019150
  • 2018124
  • 2017115
  • 201675
  • 201569
  • 201435
  • 201353
  • 201240

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA107
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO96
  • ÓNUS DA PROVA88
  • INDEMNIZAÇÃO68
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA67
  • ABUSO DE DIREITO57
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO52
  • REQUISITOS49
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45
  • CONTRATO DE EMPREITADA43
  • ESTAFETA42
  • ARRESTO42
  • PLATAFORMA DIGITAL41
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO38
  • NULIDADE38
  • CASO JULGADO37
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • EMPREITADA35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ34
  • PRESSUPOSTOS31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO29