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  1. TRG2018-04-19

    2231/14.7T8GMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- A ação de reivindicação não precisa de

    • COMPROPRIEDADE
    • REIVINDICAÇÃO
    • LEGITIMIDADE
    • DESISTÊNCIA DO PEDIDO POR LITISCONSORTE
    • DANO DE PRIVAÇÃO DO USO

Fonte

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  • Jurisprudência3096

Tribunal

  • TRG1293
  • TRC821
  • TRE756
  • JP210
  • TCAS7
  • CCA4
  • TCAN3
  • TCONST2

Ano

  • 2026176
  • 2025311
  • 2024216
  • 2023241
  • 2022169
  • 2021137
  • 2020178
  • 2019199
  • 2018150
  • 2017185
  • 2016129
  • 201592
  • 201499
  • 2013107
  • 201287

Descritor

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  • CONTRATO DE SEGURO276
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO186
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • RESPONSABILIDADE CIVIL121
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • ACIDENTE DE TRABALHO110
  • ÓNUS DA PROVA94
  • ABUSO DE DIREITO73
  • CASO JULGADO69
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • NEXO DE CAUSALIDADE57
  • SEGURO DE VIDA53
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • RECURSO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ45
  • NULIDADE44
  • REQUISITOS43
  • PRESCRIÇÃO43
  • DEVER DE INFORMAR40
  • SEGURO35
  • EXPROPRIAÇÃO34
  • ANULABILIDADE34
  • SEGURO DE GRUPO34
  • PRESUNÇÃO DE CULPA33