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  1. TRC2014-05-13citado por 3

    315/08.0TBAVR.C1

    Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

    1. - Afirmada, na petição inicial de divisão de coisa comum, a indivisibilidade

    • DIVISÃO DE COISA COMUM
    • COMPROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • LOTEAMENTO
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

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  • Jurisprudência1101

Tribunal

  • TRG430
  • TRE374
  • TRC260
  • TCAS15
  • JP13
  • TCAN9

Ano

  • 2026103
  • 2025174
  • 2024133
  • 2023119
  • 202292
  • 202164
  • 202087
  • 201968
  • 201863
  • 201741
  • 201649
  • 201532
  • 201421
  • 201319
  • 201219

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • NULIDADE34
  • ABUSO DE DIREITO30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • MEDIDA DA PENA22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • CASO JULGADO17
  • PRISÃO PREVENTIVA17
  • USUCAPIÃO16
  • PROVA PROIBIDA15
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • INSOLVÊNCIA14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • INCONSTITUCIONALIDADE14
  • FUNDAMENTAÇÃO14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • RECURSO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REJEIÇÃO12
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11