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4 resultados

  1. TRC2009-10-06citado por 2

    64/08.9TBSBG.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    1) Só se verifica a nulidade da alínea b) do n.º

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • REGISTO PREDIAL
    • USUCAPIÃO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2015-02-12citado por 1

    310/12.4TBCMN.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    I- A instituição legal do condomínio resulta da consideração de que o

    • CONDOMÍNIO
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • COMPROPRIEDADE
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
    • LEGITIMIDADE
  3. TRG2024-05-02

    1677/22.1T8VCT.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - Quem tem um direito registado a seu favor presume-se titular

    • REGISTO PREDIAL
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
  4. TRC2008-04-08

    2025/04.8TBAGD.C2

    Relator: FREITAS NETO

    1. Os poços, com os engenhos de extracção de água que lhe

    • COMPROPRIEDADE
    • PARTE INTEGRANTE
    • DIREITO DE USO
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

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  • Jurisprudência506

Tribunal

  • TRG200
  • TRC178
  • TRE90
  • TCAS13
  • TCAN11
  • JP9
  • TCONST3
  • TC-CONF2

Ano

  • 202637
  • 202547
  • 202431
  • 202333
  • 202232
  • 202129
  • 202015
  • 201925
  • 201826
  • 201735
  • 201617
  • 201515
  • 201414
  • 201320
  • 201218

Descritor

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  • USUCAPIÃO61
  • CAMINHO PÚBLICO51
  • POSSE37
  • DOMÍNIO PÚBLICO25
  • CASO JULGADO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO20
  • DIREITO DE PROPRIEDADE19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL17
  • BALDIOS17
  • ATRAVESSADOURO15
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
  • EXPROPRIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • REGISTO PREDIAL14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO12
  • ACÇÃO POPULAR11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • REQUISITOS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PROPRIEDADE PRIVADA10
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL10