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2 resultados

  1. TRC2020-09-08

    1093/19.2T8CTB.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1.- O que se impugna, quando se ataca a decisão da matéria

    • RECURSO
    • IMPUGNAÇÃO DE FACTO
    • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • ACÇÃO DE DESPEJO
    • COMPROPRIEDADE
  2. TRG2019-03-14

    491/17.0T8BGC.G1

    Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. -Quando se acrescenta um pedido de condenação numa ação de simples

    • COMPROPRIEDADE
    • LIMITAÇÕES
    • LOGRADOURO
    • PARTE COMUM
    • EXERCÍCIO DO DIREITO DE USO
    • DANOS

Fonte

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  • Jurisprudência1740

Tribunal

  • TRE692
  • TRG581
  • TRC401
  • TCAS25
  • JP25
  • TCAN13
  • TCONST2
  • TC-CONF1

Ano

  • 202692
  • 2025159
  • 2024129
  • 2023127
  • 2022132
  • 2021124
  • 202076
  • 201985
  • 201886
  • 2017118
  • 2016109
  • 201563
  • 201432
  • 201359
  • 201268

Descritor

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  • CONTRATO DE TRABALHO122
  • JUSTA CAUSA73
  • ÓNUS DA PROVA71
  • DESPEDIMENTO70
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO64
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO59
  • INSOLVÊNCIA57
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA46
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO44
  • ABUSO DE DIREITO38
  • RETRIBUIÇÃO38
  • NULIDADE36
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • CADUCIDADE32
  • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO32
  • REQUISITOS30
  • TRABALHO SUPLEMENTAR28
  • MATÉRIA DE FACTO27
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO26
  • CRÉDITO LABORAL26
  • FALTAS INJUSTIFICADAS26
  • INDEMNIZAÇÃO DE ANTIGUIDADE25