Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FUNDAMENTOS LEGAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Fundamentos legais4
  • Fundamentos legais típicos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos legais de anulação1
  • Fundamento2

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)151

    Tribunal

    • AT-IV151

    Ano

    • 202622
    • 202538
    • 202428
    • 20239
    • 20225
    • 20213
    • 20205
    • 20195
    • 20186
    • 20178
    • 20161
    • 20151
    • 20137
    • 20125
    • 20111

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas7
    • Verba 2.23 da Lista I anexa ao CIVA6
    • Reabilitação urbana6
    • Reabilitação Urbana5
    • RBC5
    • Serviços de gestão de fundo de investimento5
    • Direito à dedução4
    • Imóvel situado em área de reabilitação urbana3
    • Verba 2.233
    • Enquadramento3
    • IVA3
    • verba 2.23 da Lista I3
    • redação antiga3
    • Empreitadas de reabilitação urbana3
    • Operações Imobiliárias2
    • Fundos de investimento2
    • Imposto Municipal sobre Imóveis2
    • Poderes de autoridade2
    • Agravamento de taxa do IMI2
    • Empreitada de reabilitação de urbana (norma transitória)2
    • controlo/domínio exercido por entidade sedeada em país, território ou região sujeito a um regime fiscal mais favorável2
    • Empreitada de Reabilitação Urbana2
    • Transmissão de património empresarial2
    • n.º 4 do artigo 3.º e do n.º 5 do artigo 4.º, ambos do CIVA2
    • Empresas Municipais2