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  1. TRC2015-02-24

    1944/11.0TBPBL.C1

    Relator: FREITAS NETO

    vendedor de um produto “auto-nivelante”, mas vindo a concluir-se ter sido efectivamente fornecido um produto diverso do ali acordado – “argamassa fluida” – não pode o comprador socorrer

    • COMPRA E VENDA
    • TUTELA
    • COMPRADOR
    • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
    • REGIME
    • CUMPRIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência15588
  • Legislação (DR)3511
  • Arbitragem (CAAD)3244
  • Fiscal — vinculativas (AT)1215
  • Direito da UE970
  • Pareceres (PGR)538
  • Provedor de Justiça416
  • Tribunal Constitucional405
  • Trabalho — BTE176
  • Proteção de dados19

Tribunal

  • TRG4562
  • TRE4527
  • TRC3899
  • DR-I3511
  • CAAD-T3203
  • JP1689
  • AT-IV1215
  • UE970
  • PGR-CC538
  • TCONST450
  • PJ416
  • TCAS402
  • TCAN396
  • BTE176
  • CAAD-A41
  • TC-CONF34
  • CCA34
  • CNPD19

Ano

  • 20261479
  • 20252281
  • 20241956
  • 20231539
  • 20221196
  • 20211193
  • 20201130
  • 20191298
  • 20181099
  • 20171160
  • 2016971
  • 2015991
  • 2014837
  • 2013922
  • 20121006

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO507
  • ÓNUS DA PROVA437
  • INDEMNIZAÇÃO350
  • NULIDADE321
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL317
  • INSOLVÊNCIA308
  • RESPONSABILIDADE CIVIL288
  • ACIDENTE DE TRABALHO254
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO252
  • NULIDADE DA SENTENÇA244
  • ABUSO DE DIREITO235
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE205
  • EMPREITADA204
  • REQUISITOS202
  • IRC186
  • CONTRATO DE EMPREITADA186
  • IVA185
  • MEDIDA DA PENA184
  • RECURSO183
  • CASO JULGADO177
  • CONTRATO DE SEGURO177
  • PRESCRIÇÃO172
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ171
  • PROVA PERICIAL149
  • CADUCIDADE143