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  1. TRC2015-02-24citado por 6

    528/13.2TBPBL.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Constando de um contrato promessa de compra e venda uma cláusula

    • CONTRATO-PROMESSA
    • CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR
    • COMPRADOR
    • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
    • FACTO NOTÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência3065

Tribunal

  • ← todos
  • TRC3065

Ano

  • 2026190
  • 2025309
  • 2024220
  • 2023179
  • 2022151
  • 202172
  • 202096
  • 201995
  • 2018109
  • 2017123
  • 2016137
  • 2015153
  • 2014132
  • 2013178
  • 2012168

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • INDEMNIZAÇÃO133
  • INSOLVÊNCIA94
  • ÓNUS DA PROVA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • NULIDADE61
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • RECURSO55
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
  • ALIMENTOS43
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • DANO BIOLÓGICO41
  • PRESSUPOSTOS40
  • LEGITIMIDADE38
  • CONTRATO DE SEGURO37
  • PRESCRIÇÃO37
  • REQUISITOS36
  • NULIDADE DE SENTENÇA36
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA33
  • PROVA PERICIAL32
  • MEDIDA DA PENA32
  • DIREITO DE REGRESSO32