7 resultados

1. JPsó sumário

   154/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Tal tipo de contrato tem como efeitos

   • COMPRA VENDA
   • DEFENSOR OFICIOSO
2. JPsó sumário

   123/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, melhor descrita no contrato

   • COMPRA VENDA
   • ALUGUER
   • DEFENSOR OFICIOSO
3. JPsó sumário

   139/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Tal tipo de contrato tem como efeitos

   • COMPRA VENDA
   • IMPUGNADA
4. JPsó sumário

   205/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Tal tipo de contrato tem como efeitos

   • COMPRA VENDA
   • ALUGUER
   • DEPÓSITO COMINATÓRIA
5. JPsó sumário

   83/2014-JP

   Relator: IRIA PINTO

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Tal tipo de contrato tem como efeitos

   • COMPRA VENDA
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
6. JPsó sumário

   267/2013-JP

   Relator: IRIA PINTO

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Tal tipo de contrato tem como efeitos

   • COMPRA VENDA
   • DEFENSOR OFICIOSO
7. JPsó sumário

   253/2013-JP

   Relator: TROFA

   artigo 874º do Código Civil, segundo o qual se dá a transmissão de propriedade de uma coisa, ou outro direito, mediante um preço. Tal tipo de contrato tem como efeitos

   • COMPRA VENDA
   • COMINATÓRIA