7 resultados

  1. JPsó sumário

    154/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    suma, o vertido no requerimento inicial e documentos juntos pela demandante, bem como é alicerçada a mencionada prova através da análise dos documentos juntos aos autos ... venda com o demandado, a seu pedido, tendo-lhe fornecido as mercadorias constantes dos documentos junto a fls. 8 a 15 dos autos, que não chegaram a ser pagas pelo

  2. JPsó sumário

    123/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    resultou da audição das partes, nomeadamente demandante, dos factos admitidos e do teor dos documentos de fls. 11 a 16 juntos aos autos, o que devidamente conjugado com regras ... obrigação de a entregar e a de pagar o preço respetivo (artigo 879º do Código Civil). No caso dos autos, ficou então provado que a demandante entregou à demandada

  3. JPsó sumário

    139/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    venda com a demandada, a seu pedido, tendo-lhe fornecido as mercadorias constantes dos documentos juntos a fls. 7 a 10 dos autos, no valor total de €2.281,89, valor ... contrato tem como efeitos essenciais a transmissão da coisa, a obrigação de a entregar e a de pagar o preço respetivo (artigo 879º do Código Civil). Constata-se, assim

  4. JPsó sumário

    205/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    demandante a fls. 3 a 6 que se dão por integralmente reproduzidos, além dos documentos de fls. 12 a 21 dos autos. Fundamentação da Matéria de Direito A demandante intentou ... Código Civil que o depósito é o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra uma coisa móvel ou imóvel, para que a guarde e a restitua quando

  5. JPsó sumário

    267/2013-JP

    Relator: IRIA PINTO

    provada resultou da audição da parte demandante, dos factos admitidos e do teor dos documentos de fls. 5 a 8 juntos aos autos, o que devidamente conjugado com critérios ... contrato tem como efeitos essenciais a transmissão da coisa, a obrigação de a entregar e a de pagar o preço respetivo (artigo 879º do Código Civil). No caso dos autos

  6. JPsó sumário

    253/2013-JP

    Relator: TROFA

    três dias, consideram-se confessados os factos articulados pelo autor”) e no teor dos documentos de fls. 9 dos autos, dão-se como provados os factos articulados pela demandante ... contrato tem como efeitos essenciais a transmissão da coisa, a obrigação de a entregar e a de pagar o preço respetivo (artigo 879º do Código Civil). No caso dos autos