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1. TRG2020-01-23citado por 1

   1195/13.9TBEPS.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   I. Dedicando-se o vendedor à edificação e comercialização de moradias e

   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
   • REPARAÇÃO DE DEFEITOS
   • CADUCIDADE
   • CONSUMIDOR
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRG2023-03-02

   2959/20.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA DA CONCEIÇÃO BUCHO

   - O contrato de compra e venda implica que o vendedor, como contrapartida

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
   • REGIME
   • PEDIDO SUBSIDIÁRIO
3. TRC2018-12-11

   6934/14.8CBR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Não podem confundir-se as causas de nulidade da sentença, tout

   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
   • ÓNUS DA PROVA
   • INDEMNIZAÇÃO
   • IVA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
   • ALEGAÇÃO
4. TRC2012-09-25

   2153/11.3T2AVR.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – A decisão surpresa apenas emerge quando ela comporte uma solução jurídica

   • DECISÃO SURPRESA
   • CONTRADITÓRIO
   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA
   • CONSUMIDOR
5. JPsó sumário

   18/2022-JPSTB

   Relator: HELENA ALÃO SOARES

   disseram à Demandada para ela colocar o frigorífico na rua. Motivação da matéria de facto: A convicção probatória do tribunal ficou a dever-se às declarações das partes, ao depoimento ... situação. As declarações da Demandada mostraram-se incongruentes e inclusivamente não seguiram o alegado no seu articulado, tendo esta confirmado que já não tinha o frigorífico consigo há muito tempo

   • COMPRA E VENDA DEFEITUOSA