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2 resultados

  1. TRG2023-05-11

    603/22.2T8BGC.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    Se é certo que, como se vem defendendo, a honestidade na relação

    • RECONHECIMENTO DO MOTIVO JUSTIFICATIVO DO DESPEDIMENTO
    • HONESTIDADE
    • COMPORTAMENTO CULPOSO
    • CRITÉRIO DE RAZOABILIDADE
  2. TRC2019-07-10

    1158/17.5T8VIS.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – As prescrições médicas materializadas, para serem válidas, devem conter o local

    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • COMPORTAMENTO CULPOSO
    • PRESCRIÇÕES MÉDICAS
    • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
    • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    • CADUCIDADE

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160