2 resultados

1. TRC2024-09-27

   670/22.9T8MGR.C1

   Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

   I – O problema do ónus da prova consiste em determinar em concreto

   • ÓNUS DA PROVA
   • CESSAÇÃO DA RELAÇÃO LABORAL
   • COMPLEMENTO DE REFORMA
2. TRC2009-10-08

   931/07.7TTLRA.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – Para quantificar o complemento de reforma eventualmente devido a um trabalhador

   • COMPLEMENTO DE REFORMA
   • REGRAS A ATENDER NO CÁLCULO DA PENSÃO
   • ORDEM DE SERVIÇO
   • Nº 10/81
   • DE 16/12/1981
   • DA SOCIEDADE “SANTOS BAROSA –VIDROS SA"