Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC1990-10-25

    Parecer n.º 90/1990

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - A Casa do Douro, nos termos do artigo 1, n 2

    • CASA DO DOURO
    • ATRIBUIÇÕES
    • COMPETENCIA
    • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PUBLICO
    • INSTITUTO PUBLICO
    • ASSOCIAÇÃO PUBLICA
  2. PGR-CC1989-05-24

    Parecer n.º 30/1989

    Relator: LOURENÇO MARTINS

    1 - A norma do artigo 53 da Lei Organica da Assembleia da

    • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
    • PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
    • FUNCIONARIO PARLAMENTAR
    • FUNÇÃO PUBLICA
    • REMUNERAÇÃO
    • COMPETENCIA

Fonte

  • Jurisprudência3885
  • Arbitragem (CAAD)1228
  • Legislação (DR)307
  • Pareceres (PGR)178
  • Provedor de Justiça93
  • Tribunal Constitucional46
  • Trabalho — BTE20
  • Direito da UE18
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG1558
  • CAAD-T1170
  • TRE1123
  • TRC1056
  • DR-I307
  • PGR-CC178
  • PJ93
  • JP72
  • TCAS58
  • CAAD-A58
  • TCONST47
  • BTE20
  • UE18
  • TCAN17
  • AT-IV4

Ano

  • 2026337
  • 2025451
  • 2024412
  • 2023422
  • 2022285
  • 2021254
  • 2020280
  • 2019352
  • 2018311
  • 2017334
  • 2016264
  • 2015276
  • 2014189
  • 2013212
  • 2012200

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA176
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO112
  • INDEMNIZAÇÃO111
  • ÓNUS DA PROVA108
  • NULIDADE98
  • ABUSO DE DIREITO89
  • PRESCRIÇÃO87
  • NULIDADE DA SENTENÇA86
  • TÍTULO EXECUTIVO86
  • ACIDENTE DE TRABALHO79
  • EXECUÇÃO75
  • REQUISITOS70
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE69
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA69
  • DANO BIOLÓGICO66
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
  • CASO JULGADO63
  • EMBARGOS DE EXECUTADO59
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ58
  • RESPONSABILIDADE CIVIL56
  • IRC55
  • RECURSO50
  • INDEFERIMENTO LIMINAR47
  • NULIDADE DE SENTENÇA44