4 resultados

1. TRG2025-04-24

   150/24.8T8AMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- A exceção dilatória de incompetência em razão da matéria dos tribunais

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • PROCESSO PENAL
   • PRINCÍPIO DA ADESÃO
   • CRIME SEMI-PÚBLICO
   • QUEIXA
2. TRG2023-12-19

   4490/15.9T8BRG-G.G1

   Relator: SANDRA MELO

   .1- Nos processos de jurisdição voluntária o tribunal não está sujeito a

   • ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • PRINCÍPIO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRC2018-10-23

   458/17.9T8GRD.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A competência material do tribunal afere-se em função dos termos

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • JURISDIÇÃO COMUM
   • RELAÇÃO ADMINISTRATIVA
   • QUESTÃO INCIDENTAL
4. TRC2011-02-23

   651/10.5TMCBR-B.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   Por força do retardamento da entrada em vigor da Lei nº29/2009 de

   • INVENTÁRIO
   • COMPETÊNCIA MATERIAL