3 resultados no texto integral · só descritores e sumários

1. TRE2023-05-11

   1245/21.5T8TMR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   sociais da Ré não se aplicam ao referido Comandante. IV – A circunstância de, enquanto trabalhador da Ré, o Autor ter sido nomeado para um cargo de chefia, cargo esse ... partes, razão pela qual o contrato de trabalho havido entre ambos não cessou nem foi suspenso. V – O assédio moral caracteriza-se pela ocorrência de (i) comportamentos hostis, humilhantes

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE
   • BOMBEIRO
   • MOBBING
   • ASSÉDIO LABORAL
2. TRE2023-12-18

   2837/22.0T8STB.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1- Resulta consensualizado na jurisprudência que a competência dos tribunais em razão

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
   • RELAÇÃO JURÍDICA SUBJACENTE
   • TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
3. TRE2021-12-16

   1223/20.1T8FAR.E2

   Relator: PAULA DO PAÇO

   Sumário elaborado pela relatora: - Suscitando-se, na petição inicial, um litígio emergente

   • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA