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1. TRC2011-11-09citado por 1

   4130/09.5TACSC.C1

   Relator: LUÍS RAMOS

   1 - Face a um articulado processual, subscrito por advogado, alegadamente contendo factos

   • DIFAMAÇÃO EM PEÇA PROCESSUAL
   • COMPARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR
   • EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
   • COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
2. TRC2016-02-03

   2278/11.5TACBR-A.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I - Nas publicações periódicas, o director, o director-adjunto, o subdirector ou

   • CRIME COMETIDO ATRAVÉS DA IMPRENSA
   • DIRECTOR DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA
   • COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
   • OMISSÃO DOLOSA
   • VIOLAÇÃO DO DEVER DE GARANTE
   • INDIVISIBILIDADE DA QUEIXA
3. TRC2012-06-27

   1588/10.3PBCBR.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   São elementos da comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria: - a

   • COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
   • CO-AUTORIA