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  1. TRC2026-06-23

    750/24.6T8MGR.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I – O sentido e a vontade real das partes devem ser alcançados

    • CONTRATO DE COMODATO VS CONTRATO DE LOCAÇÃO
    • COMODATO MODAL
    • INTERPRETAÇÃO DAS DECLARAÇÕES NEGOCIAIS

Fonte

  • Jurisprudência784

Tribunal

  • ← todos
  • TRC784

Ano

  • 202648
  • 202590
  • 202448
  • 202344
  • 202247
  • 202117
  • 202029
  • 201922
  • 201837
  • 201732
  • 201625
  • 201551
  • 201438
  • 201351
  • 201248

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE21
  • ALIMENTOS20
  • REQUISITOS19
  • ABUSO DE DIREITO17
  • RECURSO17
  • PRAZO16
  • PRESCRIÇÃO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • OPOSIÇÃO10
  • EXECUÇÃO9
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8