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1. TRC2026-03-24só sumário

   398/11.5TBCLD.C4

   Relator: LUÍS CRAVO

   I. O regime substantivo da lei civil vigente não permite substituir integralmente

   • DIREITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • COMODATO
2. TRG2025-12-04

   344/22.0T8VVD.G2

   Relator: PAULA RIBAS

   1. Não há que suprir a incapacidade de uma das partes se

   • INCAPACIDADE JUDICIÁRIA
   • SUPRIMENTO
   • MORTE DA PARTE INCAPAZ
   • COMODATO
   • RESTITUIÇÃO
   • USO INDETERMINADO
3. TRE2025-10-30

   105/14.0TBMMN.E2

   Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL

   Sumário: I. No caso, o pagamento dos encargos com a transformação da

   • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
   • RESOLUÇÃO
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • COMODATO
   • REMANESCENTE
   • TAXA DE JUSTIÇA
4. TRG2025-01-23

   862/24.6T8BGC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O contrato de comodato é definido na lei (art.º 1129

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • USUFRUTO
   • EFICÁCIA DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
   • A CAPACIDADE DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
5. TRG2018-02-15

   4324/15.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Não cumpre o ónus enunciado no art. 640º, n.º 1

   • COMODATO
   • SUBCOMODATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO