6 resultados

1. TRG2026-06-11

   1662/24.9T8BRG.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - A incompetência absoluta pode ser arguida pelas partes e deve ser

   • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
   • APRECIAÇÃO EM SEDE DE RECURSO
   • TRIBUNAIS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
   • PATRIMÓNIO MUNICIPAL
   • COMODATO
2. TRC2026-03-24só sumário

   398/11.5TBCLD.C4

   Relator: LUÍS CRAVO

   I. O regime substantivo da lei civil vigente não permite substituir integralmente

   • DIREITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • COMODATO
3. TRE2026-02-26

   5707/22.9T8STB.E1

   Relator: ANA PESSOA

   Sumário1: I. O comodato é um contrato de natureza pessoal, constituído intuitu

   • COMODATO
   • USO
   • TERCEIRO
   • AUTORIZAÇÃO
4. TRE2023-10-12

   1214/13.9TBEVR.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I – O julgamento de mérito ou de fundo no despacho saneador só

   • CONTRATO PARA PESSOA A NOMEAR
   • ARRENDAMENTO RURAL
   • COMODATO
   • LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
5. TRE2020-05-21

   257/19.3T8ADV.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Só a total omissão dos fundamentos de facto ou de direito

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMODATO
   • PRAZO CERTO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
6. TRG2018-02-15

   4324/15.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Não cumpre o ónus enunciado no art. 640º, n.º 1

   • COMODATO
   • SUBCOMODATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO