3 resultados

1. TRE2021-06-30

   2453/15.3T8EVR.E2

   Relator: SEQUINHO DOS SANTOS

   1 – O comodatário de um tractor agrícola que o utiliza num terreno

   • COMODATO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • TRACTOR AGRÍCOLA
2. TRG2021-05-27

   3228/18.3T8GMR.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I- O saber se no empréstimo do veículo a direção efetiva deste

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA
   • COMODATO
3. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO