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1. TRE2025-11-13

   1856/22.1T8STR.E1

   Relator: ANABELA RAIMUNDO FIALHO

   Ainda que uma parte beneficie de uma expetativa tutelada juridicamente, decorrente da

   • CONTRATO DE FORNECIMENTO
   • COMODATO
   • LUCRO CESSANTE
   • CESSAÇÃO DO CONTRATO
   • EXPECTATIVA JURÍDICA
2. TRG2022-11-17

   1978/20.3T8BCL.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   I- Facultar o uso da coisa até à morte do comodatário não

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMODATO
   • PRAZO
   • DETERMINAÇÃO DO USO DA COISA
3. TRG2017-01-19

   1520/15.8T8VRL.G1

   Relator: HELENA MELO

   O contrato de exploração de estabelecimento comercial sofre as vicissitudes do contrato

   • CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
   • COMODATO
   • CESSAÇÃO DO COMODATO
   • TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DE COMODATÁRIO
4. TRC2013-12-10

   148/12.9TBTCS.C1

   Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS

   I - Se o autor, proprietário de um determinado objecto, o tiver entregue

   • COMODATO
   • RECUSA
   • RESTITUIÇÃO
   • FUNDAMENTO
   • ACÇÃO
   • CASO JULGADO
5. TRC2008-09-30

   3360/06.6TBCBR.C1

   Relator: SILVIA PIRES

   I – O comodato, como contrato típico e nominado que é, encontra a

   • COLIGAÇÃO DE CONTRATOS
   • COMODATO
   • ARRENDAMENTO URBANO
   • EFEITOS JURIDICOS DA COLIGAÇÃO