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1. TRG2025-01-23

   862/24.6T8BGC.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- O contrato de comodato é definido na lei (art.º 1129

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • COMODATO
   • USUFRUTO
   • EFICÁCIA DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
   • A CAPACIDADE DE DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
   • INVERSÃO DO CONTENCIOSO
2. TRE2023-07-12

   949/22.0T8SLV.E2

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – A sanção pecuniária compulsória visa o cumprimento das decisões judiciais, pelo

   • SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
   • MONTANTE
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMODATO
   • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
3. TRG2021-01-14

   599/18.5T8GMR.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   I- Provando-se apenas que o autor, menor de idade à data

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL
   • COMODATO
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • RISCOS PRÓPRIOS DO VEÍCULO
   • IMPUTABILIDADE DO ACIDENTE AO LESADO
4. TRE2020-05-21

   257/19.3T8ADV.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Só a total omissão dos fundamentos de facto ou de direito

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMODATO
   • PRAZO CERTO
   • RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL
5. TRG2019-04-09

   1581/17.5T8BGC.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   Sumário (elaborado pela relatora): I - Não viola o disposto no art.º

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • HERANÇA
   • PODERES DO CABEÇA DE CASAL
   • ATOS DE ADMINISTRAÇÃO ORDINÁRIA
   • ARRENDAMENTO
   • COMODATO
6. TRG2018-02-15

   4324/15.4T8BRG.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Não cumpre o ónus enunciado no art. 640º, n.º 1

   • COMODATO
   • SUBCOMODATO
   • CADUCIDADE
   • ABUSO DE DIREITO