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1. TRG2011-05-03citado por 1

   4634/06.1TBVCT.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I-O consórcio de sociedades formado nos termos do DL nº 231/81

   • CONTRATO DE CONSÓRCIO
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • COMITENTE
   • EMPREITADA
2. TRG2025-10-16

   3696/23.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Para que o Tribunal possa dar como provado um determinado facto

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • COMITENTE
3. TRC2012-12-11

   473/10.3TBVIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – No âmbito do artº 500º do CC, a responsabilidade do comitente

   • COMPRA E VENDA
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • COMITENTE
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRE2009-01-29

   2721/08-2

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – Se a proposta escrita de um contrato de compra e venda

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
   • COMITENTE
   • COMISSÁRIO