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2 resultados

  1. TRG2011-05-03citado por 1

    4634/06.1TBVCT.G1

    Relator: MANSO RAÍNHO

    I-O consórcio de sociedades formado nos termos do DL nº 231/81

    • CONTRATO DE CONSÓRCIO
    • PERSONALIDADE JURÍDICA
    • COMITENTE
    • EMPREITADA
  2. PGR-CC2005-03-03

    Parecer n.º 114/2004

    Relator: BARRETO NUNES

    1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva

    • FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL
    • LIGA PORTUGUESA DE ANDEBOL
    • DIREITO À CULTURA FÍSICA
    • DIREITO AO DESPORTO
    • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
    • FEDERAÇÃO DESPORTIVA

Fonte

  • Jurisprudência2845
  • Arbitragem (CAAD)1611
  • Legislação (DR)1434
  • Pareceres (PGR)186
  • Direito da UE160
  • Provedor de Justiça134
  • Tribunal Constitucional106
  • Trabalho — BTE70
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T1578
  • DR-I1434
  • TRG1045
  • TRE899
  • TRC751
  • PGR-CC186
  • UE160
  • PJ134
  • TCONST108
  • JP101
  • BTE70
  • CAAD-A33
  • TCAS25
  • TCAN22
  • AT-IV9
  • CNPD4

Ano

  • 2026492
  • 2025610
  • 2024528
  • 2023485
  • 2022365
  • 2021360
  • 2020339
  • 2019390
  • 2018301
  • 2017302
  • 2016274
  • 2015268
  • 2014257
  • 2013207
  • 2012243

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO187
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO161
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS119
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • IRC101
  • NULIDADE94
  • DANO BIOLÓGICO88
  • ÓNUS DA PROVA79
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA63
  • IVA61
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • MEDIDA DA PENA52
  • EQUIDADE46
  • PROVA PERICIAL45
  • CONTRATO DE TRABALHO44
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA42
  • REQUISITOS40
  • PRESCRIÇÃO40
  • MATÉRIA DE FACTO39
  • Direito à dedução39
  • USUCAPIÃO38
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA38
  • ABUSO DE DIREITO38
  • RECURSO38