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1. TRC2015-05-05citado por 1

   293/13.3TBCDN.C1

   Relator: MARIA JOÃO AREIAS

   1.Verifica-se a causalidade alternativa quando o causador do dano se situa

   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • CAUSALIDADE ALTERNATIVA
   • COMITENTE
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
2. TRG2011-05-03citado por 1

   4634/06.1TBVCT.G1

   Relator: MANSO RAÍNHO

   I-O consórcio de sociedades formado nos termos do DL nº 231/81

   • CONTRATO DE CONSÓRCIO
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • COMITENTE
   • EMPREITADA
3. TRG2025-10-16

   3696/23.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Para que o Tribunal possa dar como provado um determinado facto

   • RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
   • COMITENTE
4. TRE2024-10-10

   1196/20.0T8BJA.E3

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 – A responsabilidade civil objetiva prevista no artigo 500.º do Código

   • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
   • COMITENTE
   • COMISSÁRIO
   • PODER DE DIRECÇÃO