4 resultados

1. TRE2025-07-10citado por 1

   1418/14.7TBEVR.E3

   Relator: MANUEL BARGADO

   Sumário: I - A nulidade da sentença prevista no artigo 615º, nº 1

   • AVIÃO
   • CONDUTOR POR CONTA DE OUTREM
   • COMISSÁRIO
   • COMITENTE
   • GERENTE
   • CAUSALIDADE ADEQUADA
2. TRC2012-12-11

   473/10.3TBVIS.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – No âmbito do artº 500º do CC, a responsabilidade do comitente

   • COMPRA E VENDA
   • RELAÇÃO DE COMISSÃO
   • COMITENTE
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRE2009-01-29

   2721/08-2

   Relator: EDUARDO TENAZINHA

   I – Se a proposta escrita de um contrato de compra e venda

   • CONTRATO DE MEDIAÇÃO
   • COMITENTE
   • COMISSÁRIO
4. PGR-CC2005-03-03

   Parecer n.º 114/2004

   Relator: BARRETO NUNES

   1.ª - A Federação de Andebol de Portugal é uma pessoa colectiva

   • FEDERAÇÃO DE ANDEBOL DE PORTUGAL
   • LIGA PORTUGUESA DE ANDEBOL
   • DIREITO À CULTURA FÍSICA
   • DIREITO AO DESPORTO
   • LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
   • FEDERAÇÃO DESPORTIVA