810/13.9TBLGS.E1
Relator: SILVA RATO
Sendo a autonomia um elemento essencial do contrato de agência que se contrapõe a uma relação de subordinação ou de dependência característica da relação comitente/comissário, tal como é perspetivada
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Relator: SILVA RATO
Sendo a autonomia um elemento essencial do contrato de agência que se contrapõe a uma relação de subordinação ou de dependência característica da relação comitente/comissário, tal como é perspetivada
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