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1. TRC2014-09-09citado por 5

   1421/12.1TBTNV.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. São características ou pressupostos essenciais do contrato de mediação imobiliária: (1

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • CONTRATO
   • COMISSÃO
   • NEXO DE CAUSALIDADE
2. TRC2017-01-09

   1251/12.0TBMGR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A existência de uma relação de comissão, encarada no sentido amplo

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • PRESUNÇÃO LEGAL
   • COMISSÃO
   • DANO PATRIMONIAL FUTURO
   • DANO NÃO PATRIMONIAL