TREcitado por 1
25802/15.0YIPRT
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Atento o disposto no artigo 2.º do DL n.º
15 resultados
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Atento o disposto no artigo 2.º do DL n.º
Relator: CARVALHO MARTINS
1.- Constituindo petição duma acção declarativa e não contestação duma acção executiva
Relator: ANTÓNIO SANTOS
1- Em caso de pluralidade de réus, basta que um deles conteste
Relator: SUSANA COSTA CABRAL
Não constando qualquer cominação no despacho judicial que fixou prazo aos AA
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Por força do disposto no artigo 549º, nº 1, do CPC
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
- Não se prevendo nas normas próprias do inventário qualquer efeito cominatório, por
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – Num caso em que tanto o cabeça de casal como o
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Estando em causa a falta de resposta pelo cabeça de casal
Relator: ELISABETE VALENTE
I - A deserção da instância não opera ope legis, carece de ser
Relator: ANTERO VEIGA
I - No domínio do processo laboral, nada obsta a que logo no
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Nas ações de alimentos não se aplica a cominação estabelecida no
Relator: PAULO DUARTE BARRETO
I – A cominação semi-plena do artigo 484.º, n.º 1
Relator: JACINTO MECA
I – O facto de uma parte protestar, na petição inicial, a junção
Relator: CARVALHO MARTINS
1. O efeito cominatório pleno — presunção (ou ficção) criada pelo legislador de
Relator: ALBERTO BORGES
Aplicada ao arguido a sanção de inibição de conduzir em processo de