4 resultados

1. TRE2026-04-23

   713/22.6T8EVR.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • COMUNICABILIDADE
   • CÔNJUGE
   • COMERCIANTE
   • LETRA DE CÂMBIO
2. TRE2020-06-04

   31274/18.0YIPRT.E1

   Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

   Tendo a mercadoria sido entregue na exploração do Recorrido e sido afecta

   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
   • COMERCIANTE
3. TRG2015-04-30

   1072/13.3TBBCHV-A.G1

   Relator: HELENA MELO

   1. Extinta a obrigação cartular incorporada na letra, livrança ou cheque, estes

   • CHEQUE
   • ACÇÃO CAMBIÁRIA
   • PRESCRIÇÃO
   • TÍTULO EXECUTIVO
   • DOCUMENTO PARTICULAR
   • ÓNUS DA PROVA
4. TRC2014-10-14

   1235/10.3TBTMR.C1

   Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

   I. O art.º 241.º do Código Civil consagra o postulado

   • SIMULAÇÃO
   • DOAÇÃO
   • COMPRA E VENDA
   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • COMERCIANTE
   • PROVEITO COMUM DO CASAL