4 resultados

1. TRE2026-04-23

   713/22.6T8EVR.E1

   Relator: SÓNIA MOURA

   Sumário: A circunstância do credor, munido de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • COMUNICABILIDADE
   • CÔNJUGE
   • COMERCIANTE
   • LETRA DE CÂMBIO
2. TRE2025-06-05

   71080/24.0YIPRT.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Supostas contradições no âmbito da fundamentação da decisão de facto, bem

   • COMERCIANTE
   • ACTO COMERCIAL
   • PRESCRIÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRG2024-10-31

   898/23.4T8PTL.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I - O ponto de partida do recurso é sempre uma decisão que

   • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
   • CONTRATO DE CRÉDITO
   • COMERCIANTE
   • FIANÇA
   • OBRIGAÇÃO MERCANTIL
4. TRC2005-02-15

   3410/04

   Relator: COELHO DE MATOS

   O crédito de comerciante, pela venda de materiais de construção a comerciante

   • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
   • CRÉDITO
   • COMERCIANTE