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Relator: ROSA TCHING
nestes casos, depende: - Da existência de razões (objectivamente apreciadas, de acordo com as circunstâncias concretas) que justifiquem a confiança de terceiro; - Da boa fé do terceiro ( boa fé subjectiva ... terceiro não conhecia nem devia conhecer a falta de poderes de representação) - Do facto do principal ter igualmente contribuído ( com o seu comportamento por acção ou omissão) para a confiança
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
Na medida em que o direito de recusar uma prestação defeituosa é
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Não há conflito de competência enquanto forem suscetíveis de recurso as decisões
Relator: MANUEL BARGADO
Sumário: I - Tendo a 2ª ré a direção da distribuição de eletricidade
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
1. O contrato de arrendamento de parte de um prédio, para armazém
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
1.- As situações, elencadas nas diversas alíneas - a) a i) – do nº
Relator: ANTERO VEIGA
O artigo 44º do C. Com, relativo ao valor probatório dos assentos
Relator: HÉLDER ALMEIDA
I- Estando subjacente ao predito litígio uma relação transnacional envolvendo dois Estados
Relator: CARVALHO MARTINS
O cheque deve circular unicamente com base na confiança que o respectivo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies