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3 resultados

  1. TRE2026-07-02

    318/23.4T8STR.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    Na medida em que o direito de recusar uma prestação defeituosa é

    • COMPRA E VENDA
    • PRODUTOR
    • COMÉRCIO
    • PRODUTO DEFEITUOSO
    • DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
  2. TRC2013-02-05

    380/09.2TBAVR-B.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1.- As situações, elencadas nas diversas alíneas - a) a i) – do nº

    • INSOLVÊNCIA
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL
    • INIBIÇÃO
    • EXERCÍCIO
    • COMÉRCIO
  3. TRG2003-01-22

    1036/02-2

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • PRESSUPOSTOS
    • COMÉRCIO

Fonte

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  • Jurisprudência2745

Tribunal

  • TRG1016
  • TRE817
  • TRC705
  • JP117
  • TCAS55
  • TCAN33
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026168
  • 2025240
  • 2024220
  • 2023194
  • 2022164
  • 2021141
  • 2020139
  • 2019171
  • 2018171
  • 2017158
  • 2016122
  • 201588
  • 201477
  • 201398
  • 201299

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO101
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO99
  • ABUSO DE DIREITO82
  • INDEMNIZAÇÃO78
  • NULIDADE63
  • ÓNUS DA PROVA62
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS60
  • INSOLVÊNCIA59
  • NULIDADE DA SENTENÇA56
  • PRESCRIÇÃO56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • CASO JULGADO48
  • DANO BIOLÓGICO39
  • REQUISITOS36
  • CONTRATO DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ33
  • CADUCIDADE32
  • COMPETÊNCIA MATERIAL32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA29
  • RECURSO27
  • USUCAPIÃO27
  • EXECUÇÃO26
  • CONTRATO-PROMESSA25