Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2006-07-18citado por 1

    1878/06

    Relator: JORGE ARCANJO

    I – Tanto no plano doutrinal, como jurisprudencial, admite-se a aplicação do

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • COMÉRCIO
    • RESOLUÇÃO
    • NÃO PAGAMENTO DA RENDA
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO POR MAIS DE UM ANO
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
  2. TRC2013-02-05

    380/09.2TBAVR-B.C1

    Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

    1.- As situações, elencadas nas diversas alíneas - a) a i) – do nº

    • INSOLVÊNCIA
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA
    • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL
    • INIBIÇÃO
    • EXERCÍCIO
    • COMÉRCIO
  3. TRG2003-01-22

    1036/02-2

    Relator: ESPINHEIRA BALTAR

    Responsabilidade civil extra contratual - Pressupostos - Grandes superficies

    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • PRESSUPOSTOS
    • COMÉRCIO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência7142

Tribunal

  • TRG2471
  • TRE2413
  • TRC1786
  • TCAN184
  • TCAS129
  • JP128
  • TCONST25
  • CCA5
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026454
  • 2025696
  • 2024527
  • 2023527
  • 2022446
  • 2021351
  • 2020372
  • 2019382
  • 2018386
  • 2017395
  • 2016337
  • 2015271
  • 2014193
  • 2013232
  • 2012276

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO753
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO528
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS302
  • INDEMNIZAÇÃO280
  • DANO BIOLÓGICO243
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA172
  • INSOLVÊNCIA164
  • EQUIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO137
  • NULIDADE DA SENTENÇA121
  • NEXO DE CAUSALIDADE113
  • PROVA PERICIAL111
  • RESPONSABILIDADE CIVIL109
  • NULIDADE102
  • REQUISITOS90
  • DANOS FUTUROS84
  • CASO JULGADO83
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE76
  • DANOS PATRIMONIAIS74
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE74
  • JUNTA MÉDICA73
  • PRESCRIÇÃO72
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70