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1. TRG2025-09-25

   1614/24.9T8VCT.G1

   Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

   Ocorrendo o acidente entre duas viaturas no momento em que os respetivos

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • COLISÃO DE VEÍCULOS
   • CONCORRÊNCIA DE CULPAS
2. TRG2024-09-26

   671/22.7T8EPS.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - O art.º 506º do Código Civil, que tem por epígrafe

   • COLISÃO DE VEÍCULOS
   • DANOS CAUSADOS SOMENTE POR UM DOS VEÍCULOS
   • DANO BIOLÓGICO
3. TRC2020-02-04

   292/18.9T8TCS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – Em acidentes de viação, a repartição da responsabilidade entre os diversos

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • COLISÃO DE VEÍCULOS
   • REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
4. TRE2013-11-14

   183/09.4TBORQ.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Na análise da culpa, em acidente de viação, pode ser importante

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • COLISÃO DE VEÍCULOS
   • CONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA