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1. TRC2011-01-18citado por 2

   3018/08.1TBFIG.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. - A plantação ou sementeira de eucaliptos apenas é proibida a menos

   • COLISÃO DE DIREITOS
   • INDEMNIZAÇÃO
   • PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS
2. TRG2025-03-20

   76/20.4T8VLN.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Da leitura do artº 335º do Código Civil resulta existir colisão

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • RESTRIÇÕES
   • LEVANTAMENTO DE MUROS
   • COLISÃO DE DIREITOS
3. TRG2025-03-20

   6670/21.9T8GMR.G3

   Relator: MARIA GORETE MORAIS

   I - O recorrente que pretenda impugnar validamente a decisão sobre a matéria

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
   • COLISÃO DE DIREITOS
4. TRG2024-09-12

   2409/21.7T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   A prevalência dos direitos de personalidade relativamente ao direito de propriedade e

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE LIVRE INICIATIVA ECONÓMICA
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA
5. TRG2021-03-18

   2641/19.3T8GMR.G2

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Os direitos ao repouso, ao sono e à tranquilidade são emanação

   • DIREITOS DE PERSONALIDADE
   • REPOUSO
   • SONO E TRANQUILIDADE
   • EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÓMICA
   • COLISÃO DE DIREITOS
6. TRE2004-11-09

   1135/04-1

   Relator: RUI MAURÍCIO

   As afirmações objectivamente injuriosas proferidas por um candidato a um órgão autárquico

   • DIFAMAÇÃO
   • COLISÃO DE DIREITOS