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1. TRC2011-05-17citado por 1

   377/10.0TBGRD.C1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   I - Constitui um direito de personalidade o direito a manter uma relação

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • MORTE
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • CEMITÉRIO
2. TRG2025-03-20

   76/20.4T8VLN.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Da leitura do artº 335º do Código Civil resulta existir colisão

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • RESTRIÇÕES
   • LEVANTAMENTO DE MUROS
   • COLISÃO DE DIREITOS
3. TRG2025-03-20

   6670/21.9T8GMR.G3

   Relator: MARIA GORETE MORAIS

   I - O recorrente que pretenda impugnar validamente a decisão sobre a matéria

   • NULIDADES DA SENTENÇA
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • EXTINÇÃO POR DESNECESSIDADE
   • COLISÃO DE DIREITOS
4. TRG2024-09-12

   2409/21.7T8VCT.G1

   Relator: PAULO REIS

   A prevalência dos direitos de personalidade relativamente ao direito de propriedade e

   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • DIREITO DE LIVRE INICIATIVA ECONÓMICA
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA
5. TRC2020-06-23

   215/16.0T8SEI.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Considera-se pacificamente que o exercício de direitos ou, em geral

   • DIREITO DE PROPRIEDADE
   • DIREITO DE TAPAGEM
   • ABUSO DE DIREITO
   • ACÇÃO DIRECTA
   • COLISÃO DE DIREITOS
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE