3 resultados

1. TRC2012-06-20citado por 6

   2384/07.0TBCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – No contexto da compra e venda, defeito oculto é aquele que

   • VENDA DE COISA DEFEITUOSA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
3. TRC2010-06-01

   3624/05.6TBLRA-B.C1

   Relator: MANUEL CAPELO

   I – O artº 824º, nºs 1 e 2, do CC, preceitua que

   • VENDA EXECUTIVA
   • EXTINÇÃO
   • ARRENDAMENTO
   • REGISTO DA HIPOTECA
   • COISA IMÓVEL