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1. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRC2013-04-23citado por 1

   144/11.3TBFCR.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I. O legislador através do contrato promessa dotado de eficácia real visou

   • CONTRATO PROMESSA
   • EFICÁCIA REAL
   • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
   • REGISTO DA ACÇÃO
   • ALIENAÇÃO
   • COISA IMÓVEL
3. TRC2015-03-17

   511/2002.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 - A relação de vizinhança supõe uma relação espacial entre imóveis, sendo

   • RELAÇÃO DE VIZINHANÇA
   • RELAÇÃO JURÍDICA
   • COISA IMÓVEL
   • EXCESSIVA ONEROSIDADE
   • ESCOAMENTO DE ÁGUAS
   • AGRAVAMENTO
4. TRC2012-06-20

   3796/08.8TJCBR-D.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I – Encontrando-se apreendido o direito à meação do cônjuge insolvente nos

   • INVENTÁRIO
   • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • AVALIAÇÃO
   • BENS
   • COISA IMÓVEL
   • SEGUNDA PERÍCIA