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  1. TRG2012-04-24citado por 1

    862/11.6TBFLG.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1. O sentido da vontade negocial deve ser averiguado quer em face

    • CONTRATO-PROMESSA
    • TEORIA DE IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
    • VENDA DE COISA ALHEIA
    • COISA FUTURA
  2. TRC2026-02-24

    3203/23.6T8LRA.C1

    Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

    I - Quando uma sociedade se obriga a comprar lotes de fruta a

    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRUTOS PENDENTES
    • COISA FUTURA
    • NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES
    • CULPA CULPA IN CONTRAHENDO
    • CONHECIMENTO DO MÉRITO DA CAUSA NO SANEADOR

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160