Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-02-10

    150/18.7GCBGC.G1

    Relator: TERESA COIMBRA

    1. A liberdade na apreciação da prova não significa arbitrariedade, nem capricho

    • ROUBO
    • COAUTORIA VÁRIOS ARGUIDOS
    • ABSOLVIÇÃO
    • PEDIDO CÍVEL ENXERTADO
    • CAUSALIDADE ALTERNATIVA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência1436

Tribunal

  • TRE627
  • TRG422
  • TRC384
  • JP3

Ano

  • 202691
  • 2025185
  • 2024108
  • 2023111
  • 202280
  • 202165
  • 202078
  • 201964
  • 201874
  • 201785
  • 201670
  • 201558
  • 201447
  • 201364
  • 201269

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • MEDIDA DA PENA61
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS47
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA46
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA45
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA29
  • NULIDADE27
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA26
  • REVOGAÇÃO25
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO23
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS22
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PROVA PERICIAL21
  • ROUBO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • PRESCRIÇÃO18