8 resultados nos descritores e sumários · 14 no texto integral
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
personalidade que optou decididamente pela senda do crime e a segunda a reflectir, essencialmente, uma resposta conjuntural a condições de vida mais adversas, a um circunstancialismo mais propício ao cometimento
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
domínio funcional, em que cada coautor assume uma função parcial de carácter essencial que o faz aparecer como coportador da responsabilidade da execução em conjunto do facto, devendo a contribuição ... realização por cada um do papel que lhe corresponde se apresente como uma peça essencial da realização do facto. III - O domínio funcional do facto próprio da autoria significa
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - O parecer emitido pela camara municipal nos termos do artigo 1
Relator: ALICE SANTOS
realização típica. De modo que a atuação de cada coautor se apresenta como “momento essencial do plano comum”, “constitui a realização da tarefa que lhe cabe na «divisão do trabalho
Relator: MOREIRA DAS NEVES
decisão conjunta (componente subjetiva) e execução conjunta do facto ou factos (componente objetiva). III. «Essencial é a ideia segundo a qual o princípio do domínio do facto se combina aqui
Relator: CARLA OLIVEIRA
são subtraídos objetos, constituiu um ato de intimidação e de ameaça essencial ao crime de roubo em causa. O conjunto desses atos integra o crime de roubo, praticado por todos
Relator: LUÍS TEIXEIRA
cumprimento da pena de prisão em regime de permanência na habitação visa, essencialmente, os casos de agente por regra primário ou ocasional ou quando a prevenção geral e/ou especial não
Relator: MOREIRA DAS NEVES
componente subjetiva na decisão conjunta; e a objetiva na execução também conjunta. Essencial sendo a ideia segundo a qual o princípio do domínio do facto se combina com a exigência