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1. TRG2011-07-11citado por 4

   438/07.2PBVCT.G1

   Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

   I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e

   • RECURSO
   • PROVA
   • ADMISSIBILIDADE
   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • ESCUTA TELEFÓNICA
2. TRE2023-07-12

   8/20.0MALGS.E1

   Relator: RENATO BARROSO

   I. Os objetos que as arguidas transportaram consigo para o local escolhido

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • FRIEZA DE ÂNIMO
   • CO-AUTORIA
3. TRE2020-10-06

   771/16.2TELSB.E1

   Relator: FÁTIMA BERNARDES

   1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
   • CO-AUTORIA
   • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
4. TRG2019-05-27

   198/05.IDBRG.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - O artigo 21º do RGIT (Lei 15/2001, de 5/6) estipula que

   • FRAUDE FISCAL
   • PRESCRIÇÃO
   • REGIME LEGAL APLICÁVEL
   • CO-AUTORIA
   • ARTºS 21º DO RGIT (LEI 15/2001
   • DE 5/6)