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2 resultados

  1. TRC2012-02-08

    223/07.1GCVIS.C1

    Relator: BRÍZIDA MARTINS

    1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

    • ARGUIDO
    • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
    • CO-ARGUIDO
    • MATÉRIA DE FACTO
  2. TRG2011-01-10

    7/08.0JABRG.G1

    Relator: TOMÉ BRANCO

    As declarações de um co-arguido incriminatórias de outro co-arguido não

    • DECLARAÇÃO
    • CO-ARGUIDO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)9637
  • Jurisprudência6354
  • Fiscal — vinculativas (AT)1139
  • Legislação (DR)955
  • Tribunal Constitucional658
  • Pareceres (PGR)320
  • Provedor de Justiça287
  • Direito da UE110
  • Trabalho — BTE13
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • CAAD-T9582
  • TRG1882
  • TRE1861
  • TRC1562
  • AT-IV1139
  • DR-I955
  • TCONST683
  • TCAS399
  • PGR-CC320
  • JP312
  • TCAN300
  • PJ287
  • UE110
  • CAAD-A55
  • BTE13
  • TC-CONF13
  • CNPD5

Ano

  • 20261266
  • 20252220
  • 20242137
  • 20231304
  • 20221078
  • 20211134
  • 2020990
  • 20191155
  • 2018955
  • 20171110
  • 20161038
  • 20151067
  • 2014742
  • 2013505
  • 2012482

Descritor

  • ← todos
  • IRC495
  • IRS289
  • COMPETÊNCIA MATERIAL263
  • INSOLVÊNCIA206
  • IVA184
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL157
  • ÓNUS DA PROVA156
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO151
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE119
  • PRESCRIÇÃO107
  • Ónus da prova102
  • Retenção na fonte101
  • RESPONSABILIDADE CIVIL97
  • IS – Verba 28.1 da TGIS97
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
  • COMPETÊNCIA94
  • NULIDADE DA SENTENÇA89
  • ABUSO DE DIREITO89
  • CONTRATO DE TRABALHO88
  • REQUISITOS88
  • EXECUÇÃO85
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO82
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO81
  • Direito à dedução80