6 resultados

1. TRE2011-11-08citado por 6

   92/10.4GAENT.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   1. Na ausência de regra tarifada sobre prova por declaração de co

   • CO-ARGUIDO
   • DECLARAÇÃO
   • DETENÇÃO ILEGAL DE ARMA
2. TRE2025-06-03

   285/15.8JAFAR-B.E1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Conforme decorre do disposto no artigo 113º, nº 14, do C

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • PRAZO PARA REQUERER A INSTRUÇÃO
   • CO-ARGUIDO
3. TRG2019-01-14

   32/14.1T9FAF.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha

   • CO-ARGUIDO
   • IMPEDIMENTO PARA DEPOR
   • PREVARICAÇÃO E DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • ABUSO DE DIREITO
   • ARTº 369º
4. TRG2013-12-02

   1839/12.0TASTS.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CUMPLICIDADE
   • CO-ARGUIDO
5. TRC2012-02-08

   223/07.1GCVIS.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   1.- As declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que

   • ARGUIDO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • CO-ARGUIDO
   • MATÉRIA DE FACTO
6. TRC2012-02-01

   399/05.2GBTNV.C3

   Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA

   Em casos de comparticipação, a decisão condenatória transita em julgado, em relação

   • COMPARTICIPAÇÃO
   • TRÂNSITO EM JULGADO
   • CO-ARGUIDO