5 resultados

1. TRC2012-02-08

   223/07.1GCVIS.C1

   Relator: BRÍZIDA MARTINS

   declarações sobre factos de que possua conhecimento direto e que constituam objeto do processo prestadas por um arguido, seja tanto sobre factos que só a ele digam diretamente respeito, como ... tribunal de recurso constituem apenas um remédio a utilizar nos casos em que os elementos constantes dos autos apontam inequivocamente para uma resposta diferente da que foi dada pela

   • ARGUIDO
   • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO
   • CO-ARGUIDO
   • MATÉRIA DE FACTO
2. TRE2015-07-14citado por 3

   734/10.1PAPTM.E1

   Relator: MARIA LEONOR ESTEVES

   As declarações do coarguido podem ser suficientes para incriminar o outro arguido

   • CO-ARGUIDO
   • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
   • FURTO
3. TRE2025-06-03

   285/15.8JAFAR-B.E1

   Relator: HELENA BOLIEIRO

   I - Conforme decorre do disposto no artigo 113º, nº 14, do C

   • ABERTURA DE INSTRUÇÃO
   • PRAZO PARA REQUERER A INSTRUÇÃO
   • CO-ARGUIDO
4. TRG2019-01-14

   32/14.1T9FAF.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I - A justificação do impedimento de o co-arguido depor como testemunha

   • CO-ARGUIDO
   • IMPEDIMENTO PARA DEPOR
   • PREVARICAÇÃO E DENEGAÇÃO DE JUSTIÇA
   • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME
   • ABUSO DE DIREITO
   • ARTº 369º
5. TRG2013-12-02

   1839/12.0TASTS.G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I – Em caso de impugnação ampla da matéria de facto, o recurso

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CUMPLICIDADE
   • CO-ARGUIDO