4 resultados

1. TRC2018-06-26citado por 2

   1313/13.7TBLRA.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - No âmbito da concorrência desleal, o desvio de clientela ocasiona direito

   • CONCORRÊNCIA DESLEAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CLIENTELA
   • RELAÇÃO LABORAL
   • CESSAÇÃO
2. TRE2021-06-17

   618/17.2T8BJA.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1 - O acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 6/2019, proferido pelo Supremo

   • CONTRATO DE CONCESSÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CLIENTELA
3. TRE2019-12-19

   348/16.2T8EVR.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   - A prova testemunhal é, consabidamente, um elemento de prova a apreciar livremente

   • CLIENTELA
   • DISTRIBUIÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO CIVIL
   • RESOLUÇÃO
4. TRG2005-02-16

   197/05-1

   Relator: VIEIRA E CUNHA

   I – A convenção de arbitragem é nula, por respeitar a direitos indisponíveis

   • CONVENÇÃO ARBITRAL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CLIENTELA