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  1. TRC2022-11-22

    8223/17.7T8CBR.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I –No contrato de seguro de grupo não contributivo do ramo vida

    • CONTRATO DE SEGURO DE GRUPO NÃO CONTRIBUTIVO DO RAMO VIDA
    • DEVER DE COMUNICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CLÁUSULAS PROBIDAS

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Legislação (DR)26
  • Provedor de Justiça9
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRC59
  • TRG40
  • TRE28
  • DR-I26
  • PJ9
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1
  • JP1
  • TCONST1

Ano

  • 202613
  • 202527
  • 202414
  • 202312
  • 202212
  • 20214
  • 20208
  • 20196
  • 20184
  • 20174
  • 20163
  • 20156
  • 20148
  • 20137
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • IN DUBIO PRO REO4
  • DIFAMAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • MÁ FÉ4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • EMPREITADA3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CADUCIDADE3
  • DEFEITOS3
  • PROVA INDIRECTA3
  • CONTRATO PROMESSA3